Termos de Uso

Última atualização: 20 de julho de 2022.

COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail contato@talentbrand.com.br.

1. O que fizemos?

Nosso negócio é uma Plataforma que opera no modelo de Software as a Service (SaaS), fornecendo aos Usuários a possibilidade de unir tecnologia, para customizar e otimizar seus processos, com empatia e humanização necessária para engajar talentos ao longo do processo seletivo. Nosso software é extremamente simples de usar. Com uma interface amigável e intuitiva, em poucos cliques o Usuário irá trazer mais inteligência e eficiência para sua operação.

2. O uso da nossa Plataforma é pago?

A TALENTBRAND está disponível na Web e os Usuários poderão navegar na Plataforma e no Blog de maneira gratuita. Porém, o Usuário Recrutador deverá pagar valores para utilizar os serviços da TALENTBRAND. Esses valores, as condições e a vigência serão sempre expostos antes da contratação do produto ou serviço.

Ao contratar os serviços da TALENTBRAND, optando por um dos planos disponíveis, o Usuário Recrutador concorda com os documentos vigentes, bem como com as características, condições e funcionalidades do plano de assinatura escolhido e definido:

  • Plano PME: Termos de Uso e Políticas de Privacidade vigentes;
  • Planos Pro e Enterprise: Termos de Uso, Políticas de Privacidade vigentes, além do Contrato de Licenciamento de Software que será enviado após a negociação.

Para o Usuário Recrutador, a TALENTBRAND disponibiliza até 03 (três) planos de assinatura, a fim de que possa escolher aquele que melhor atende às suas necessidades:

  • Plano PME: Neste plano estão disponíveis as seguintes funcionalidades: Criação e customização de funis e etapas do processo seletivo, Integração com LinkedIn e outros diversos Job Boards para divulgação de vagas, Número limitado de usuários (3 ativos), Vagas limitadas (5 vagas simultâneas ativas), Inserção manual de candidatos, Banco de talentos com candidatos inscritos em processos, Filtros de candidatos, métricas da empresa e das vagas, 10% de desconto na contratação do serviço de Hunting.
  • Plano Pro: Tudo do plano PME e mais Customização de testes/avaliações, Pré-questionários de cadastro customizáveis, Mecanismos de tags, Criação de equipes, Automações Avançadas, Filtro por localização, 20% (vinte por cento) de desconto na contratação do serviço de Hunting.
  • Plano Enterprise: Tudo do plano PME, Pro e mais Ações em múltiplos Candidatos, Página de Carreira para recrutamento interno, Fluxo de requisição e aprovação de vagas, Listagem de vagas para página de carreiras externas, Formulário de inscrição de candidatos para Landing Page externas, 1 hora e meia de mentoria especializada (DMS Partners Management Solutions), 30% (trinta por cento) de desconto na contratação do serviço de Hunting.

A contratação dos planos pelos Usuários Recrutadores ocorre no formato de assinatura, sendo o plano PME disponível para pagamento apenas no cartão de crédito, e os planos Pro e Enterprise disponíveis para pagamento no cartão de crédito e boleto.

A cobrança do plano PME ocorrerá através de cobrança recorrente pelo cartão de crédito. Ao efetivar o primeiro pagamento, o Usuário Recrutador concorda em permitir que a TALENTBRAND debite em seu cartão de crédito, por meio de seus processadores de pagamento os valores devidos pelo período de assinatura inicial e por períodos adicionais de assinatura, até que sua conta seja encerrada por você ou pela TALENTBRAND.

Os planos Pro e Enterprise somente serão renovados mediante novo pagamento por parte do Usuário Recrutador e, para isso, a TALENTBRAND encaminhará um e-mail informando a programação futura do débito no cartão de crédito ou boleto bancário, constando os novos valores da próxima cobrança e os reajustes já definidos em Contrato.

Ao chegar ao fim do período contratado o Usuário Recrutador poderá cancelar o plano a qualquer momento, antes da próxima cobrança, independentemente do plano escolhido. Contudo, caso o Usuário Recrutador queira cancelar o plano Pro ou Enterprise, antes do fim do período contratado, deverá realizar o pagamento da multa estipulada no Contrato celebrado entre as partes.

Ainda, as informações do plano contratado podem ser visualizadas dentro do painel administrativo em Configurações>Minhas Assinaturas. As condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento pela TALENTBRAND. Essas modificações serão notificadas ao Usuário através do e-mail, com antecedência da data em que será feita a mudança.

3. Estas condições podem ser alteradas?

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa Plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

4. O que acontece com os dados pessoais?

Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!

5. Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

  1. Data de Disponibilização do Texto;
  2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
  3. Serviços;
  4. Cadastro dos Usuários;
  5. Pagamento pelo Uso da Plataforma;
  6. Responsabilidades das Partes;
  7. Isenção de Responsabilidade da TALENTBRAND;
  8. Regras de Conduta e Proibições;
  9. Propriedade Intelectual
  10. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
  11. Desdobramentos do Acesso à Plataforma;
  12. Alterações dos Termos e Condições de Uso;
  13. Canal de Contato.

TERMO DE USO

Esta Plataforma, cujo endereço eletrônico é https://www.talentbrand.com.br/, é de propriedade e mantida por TALENTBRAND - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA, sociedade empresária constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.440.871/0001-21, com sede na Av. Hélio Pellegrino, 26, apto 12 - Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04513-100.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da Plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 20/07/2022.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

  • Blog: É uma espécie de diário online que aborda um assunto específico escolhido pelo seu autor.
  • Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
  • Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
  • Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.
  • Web: É uma palavra inglesa que significa teia ou rede, nome pelo qual a rede mundial de computadores internet se tornou conhecida.

2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:

  • Usuário Candidato: Pessoa física que deseja participar dos processos seletivos disponíveis por meio da Plataforma TALENTBRAND.
  • Usuário Recrutador: Pessoa Jurídica que deseja contratar os serviços da TALENTBRAND para gerenciar os processos seletivos de sua empresa. Recrutadores autônomos precisam ter CNPJ para realizar o cadastro na plataforma.
  • Estes, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: A TALENTBRAND consiste, mas não se limita, a uma Plataforma que opera no modelo de Software as a Service (SaaS), fornecendo aos Usuários a possibilidade de unir tecnologia, para customizar e otimizar seus processos, com empatia e humanização necessária para engajar talentos ao longo do processo seletivo. Nosso software é extremamente simples de usar. Com uma interface amigável e intuitiva, em poucos cliques o Usuário irá trazer mais inteligência e eficiência para sua operação.

3.2. Ao utilizar a Plataforma e os serviços da TALENTBRAND, os Usuários devem compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da TALENTBRAND.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da TALENTBRAND serão requeridas as seguintes informações:

4.1.1. Para o Usuário Candidato: Nome, sobrenome, e-mail, sexo, país e data de nascimento. Caso o Usuário Candidato deseje se inscrever em processos seletivos ativos na Plataforma TALENTBRAND, poderão ser requeridas as seguintes informações: CPF, telefone celular, escolaridade, endereço, currículo ou URL do LinkedIn, cargo atual/último, empresa atual/última, pretensão salarial.

4.1.2. Para o Usuário Recrutador: Nome, sobrenome, telefone, CNPJ e e-mail corporativo.

4.2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A TALENTBRAND não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.2.1. Os Usuários são responsáveis por suas ações e omissões dentro da Plataforma assim como em relação a terceiros.

4.2.2. Os Usuários concordam em notificar imediatamente o suporte da TALENTBRAND sobre qualquer uso não autorizado da senha ou conta do Usuário ou qualquer outra quebra de segurança que o Usuário tome conhecimento e finalizar o acesso de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.

4.3. É permitida a realização de apenas 01 (uma) conta por CPF.

4.4. O cadastro independente na Plataforma é permitido somente a pessoas acima de 14 (quatorze) anos e/ou regularmente emancipadas.

4.5. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.6. A TALENTBRAND poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. A TALENTBRAND está disponível na Web e os Usuários poderão navegar na Plataforma e no Blog de maneira gratuita. Porém, o Usuário Recrutador deverá pagar valores para utilizar os serviços da TALENTBRAND. Esses valores, as condições e a vigência serão sempre expostos antes da contratação do produto ou serviço.

5.2. Ao contratar os serviços da TALENTBRAND, optando por um dos planos disponíveis, o Usuário Recrutador concorda com os documentos vigentes, bem como com as características, condições e funcionalidades do plano de assinatura escolhido e definido:

  • Plano PME: Termos de Uso e Políticas de Privacidade vigentes;
  • Planos Pro e Enterprise: Termos de Uso, Políticas de Privacidade vigentes, além do Contrato de Licenciamento de Software que será enviado após a negociação.

5.3. Para o Usuário Recrutador, a TALENTBRAND disponibiliza até 03 (três) planos de assinatura, a fim de que possa escolher aquele que melhor atende às suas necessidades:

  • Plano PME: neste plano estão disponíveis as seguintes funcionalidades: Criação e customização de funis e etapas do processo seletivo, Integração com LinkedIn e outros diversos Job Boards para divulgação de vagas, Número limitado de usuários (3 ativos), Vagas limitadas (5 vagas simultâneas ativas), Inserção manual de candidatos, Banco de talentos com candidatos inscritos em processos, Filtros de candidatos, métricas da empresa e das vagas, 10% de desconto na contratação do serviço de Hunting.
  • Plano Pro: Tudo do plano PME e mais Customização de testes/avaliações, Pré-questionários de cadastro customizáveis, Mecanismos de tags, Criação de equipes, Automações Avançadas, Filtro por localização, 20% (vinte por cento) de desconto na contratação do serviço de Hunting.
  • Plano Enterprise: Tudo do plano PME, Pro e mais Ações em múltiplos Candidatos, Página de Carreira para recrutamento interno, Fluxo de requisição e aprovação de vagas, Listagem de vagas para página de carreiras externas, Formulário de inscrição de candidatos para Landing Page externas, 1 hora e meia de mentoria especializada (DMS Partners Management Solutions), 30% (trinta por cento) de desconto na contratação do serviço de Hunting.

5.3.1. A contratação dos planos pelos Usuários Recrutadores ocorre no formato de assinatura, sendo o plano PME disponível para pagamento apenas no cartão de crédito, e os planos Pro e Enterprise disponíveis para pagamento no cartão de crédito e boleto.

5.3.2. A cobrança do plano PME ocorrerá através de cobrança recorrente pelo cartão de crédito. Ao efetivar o primeiro pagamento, o Usuário Recrutador concorda em permitir que a TALENTBRAND debite em seu cartão de crédito, por meio de seus processadores de pagamento os valores devidos pelo período de assinatura inicial e por períodos adicionais de assinatura, até que sua conta seja encerrada por você ou pela TALENTBRAND.

5.3.3. Os planos Pro e Enterprise somente serão renovados mediante novo pagamento por parte do Usuário Recrutador e, para isso, a TALENTBRAND encaminhará um e-mail informando a programação futura do débito no cartão de crédito ou boleto bancário, constando os novos valores da próxima cobrança e os reajustes já definidos em Contrato.

5.3.4. Ao chegar ao fim do período contratado o Usuário Recrutador poderá cancelar o plano a qualquer momento, antes da próxima cobrança, independentemente do plano escolhido. Contudo, caso o Usuário Recrutador queira cancelar o plano Pro ou Enterprise, antes do fim do período contratado, deverá realizar o pagamento da multa estipulada no Contrato celebrado entre as partes.

5.4. Ainda, as informações do plano contratado podem ser visualizadas dentro do painel administrativo em Configurações>Minhas Assinaturas. As condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento pela TALENTBRAND. Essas modificações serão notificadas ao Usuário através do e-mail, com antecedência da data em que será feita a mudança.

5.5. Direito de arrependimento: A TALENTBRAND respeita todos os direitos de seus Clientes, em especial o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, contados a partir da data da primeira assinatura de qualquer um dos planos escolhidos ou recebimento dos produtos e serviços, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor. Após a manifestação de arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores eventualmente pagos pelo Usuário.

5.6. Cancelamento dos Serviços da TALENTBRAND

5.6.1. Para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso o Usuário deverá realizar a solicitação pelos e-mails contato@talentbrand.com.br e financeiro@talentbrand.com.br.

5.6.2. Para saber o que fazemos com os dados pessoais tratados durante a jornada de uso da Plataforma, acesse nossas Políticas de Privacidade.

6. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

6.1. Responsabilidade da TALENTBRAND:

6.1.1. Realizar a intermediação dos serviços conforme o descrito nestes termos de uso;

6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da Plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

6.1.3. Informar qualquer alteração da intermediação dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na Plataforma.

6.2. Responsabilidade dos Usuários:

6.2.1. Utilizar a Plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela TALENTBRAND, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a TALENTBRAND e aos demais Usuários;

6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na Plataforma;

6.2.3. Responsabiliza-se por qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, imagem, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material ou conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do serviço oferecido pela TALENTBRAND, sendo de responsabilidade do Usuário que forneceu originariamente o conteúdo. Isso significa que cada Usuário é integralmente responsável por todo e qualquer conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do serviço prestado pela TALENTBRAND;

6.2.4. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e Contratos entre as partes.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA TALENTBRAND

7.1. A TALENTBRAND não se responsabiliza por:

7.1.1. Eventual indisponibilidade da Plataforma, a qual não tenha dado causa;

7.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações;

7.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários que levem a análises de dados não conformes;

7.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus;

7.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais;

7.1.6. Casos fortuitos ou de força maior;

7.1.7. Danos ocorridos por crimes realizados por Usuários na Plataforma, como fraudes ou falsidade ideológica.

7.2 A TALENTBRAND não controla o conteúdo disponibilizado através do serviço disponibilizado na Plataforma e, como consequência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal conteúdo.

7.3. Em nenhuma hipótese, a TALENTBRAND será responsável por qualquer conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ainda que haja qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer conteúdo ou ainda por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer conteúdo que seja exibido, material enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do serviço.

8. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

8.1. Os Usuários não podem:

8.1.1. Lesar direitos da TALENTBRAND, dos operadores da Plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

8.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da Plataforma ou acessar ilicitamente a TALENTBRAND;

8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas, como fraude, estelionato, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, furto e roubo;

8.1.4. Difundir mensagens não relacionadas com a Plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio ou que ofendam Usuários, a TALENTBRAND ou terceiros;

8.1.5. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista, xenofóbico ou de qualquer forma censurável;

8.1.6. Violar direitos de crianças e/ou adolescentes;

8.1.7. Assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da TALENTBRAND, líder de grupo de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;

8.1.8. Forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do serviço;

8.1.9. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com consequência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);

8.1.10. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro;

8.1.11. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pelo serviço, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou outras, exceto em áreas que são designadas para tal fim;

8.1.12. Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;

8.1.13. Interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do serviço por outros Usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;

8.1.14. Interferir ou interromper o serviço, as redes ou os servidores conectados ao serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço ou desobedecer a qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao serviço, incluindo a utilização de dispositivos, softwares ou similares;

8.1.15. Violar, seja intencionalmente ou não, qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;

8.1.16. Vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros; e

8.1.17. Obter ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários, associado ou não às condutas ilegais tais como as descritas acima.

8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A titularidade e os direitos relativos à Plataforma pertencem exclusivamente a TALENTBRAND - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA. O acesso à Plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

9.2. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido e cedido a TALENTBRAND - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da TALENTBRAND - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da Plataforma da TALENTBRAND - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA.

9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na Plataforma.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. A TALENTBRAND dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Políticas de Privacidade. Essas políticas específicas integram inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da Plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

11.1. Apesar dos melhores esforços da TALENTBRAND para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na Plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente pela Plataforma.

11.1.1. A TALENTBRAND recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

11.2. A TALENTBRAND se reserva o direito de unilateralmente modificar a Plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

12.1. A TALENTBRAND poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da Plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da Plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

12.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a TALENTBRAND. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de São Paulo, São Paulo, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

13.1.1. A TALENTBRAND não garante que a Plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam e usam a TALENTBRAND a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

13.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

13.3. A TALENTBRAND e o Usuário concordam que o Foro de São Paulo, São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da Plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

14. CONTATO

14.1. O TALENTBRAND disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: por meio do e-mail contato@talentbrand.com.br